A obrigatoriedade da educação a partir dos 4 anos

SOU A FAVOR DA OBRIGATORIEDADE DA EDUCAÇÃO

A PARTIR DOS 4 ANOS.

Partindo da premissa que:

·        Vivemos em um país pobre em que a criança é a maior vítima do descaso, do abandono e da violência.

·         A fome e a desnutrição ceifam milhares de vidas promissoras;

·         Apesar do esforço, o Brasil ainda ocupa o 90º lugar no ranking mundial de mortalidade infantil, apresentando um número bem mais alto de mortes na faixa etária de 0 a 5 anos do que o encontrado nos países desenvolvidos;

·         Em 2010 o índice de mortalidade ficou em 19,88, ainda muito superior comparado com os países de primeiro mundo: Suécia (2,7) e em países em desenvolvimento: Chile (6,48, Cuba (5,25), China (15,4), Argentina (12,8);

·        O atendimento as necessidades básicas da criança é um dever do estado e de toda a sociedade e que é urgente o fortalecimento da rede de proteção da infância brasileira;

·        As crianças brasileiras deixam de ser invisíveis somente quando entram na escola, porque passam a fazer parte de números;

·        Em 22 anos de Constituição não conseguimos resguardar o direito da criança -cidadã brasileira - a freqüentar uma instituição de educação (creche), quando surge a necessidade da família (apenas 7,4% das crianças das famílias mais pobres freqüentam creche);

·        A antecipação da obrigatoriedade do ensino vai obrigar os órgãos competentes a alocarem mais recursos para atender essa faixa etária, tanto para o educar como para o cuidar (alimentação e saúde);

·        Vai reacender a luta por creches para crianças de zero a 3 anos – Creche para Todos , porque é um direito constitucional (Apenas  20% das crianças brasileiras de 0 e 3 anos freqüentaram creches em 2009);

·        Vai obrigar a escola a se modificar para receber essas crianças, em que os temas: infância e direito de ser criança farão parte dos debates.

Sou favorável à entrada obrigatória das crianças de 4 anos na Educação Infantil, com seus direitos resguardados de ser criança e ter infância.

Drª Ângela Maria Costa